Por muitos anos, o governo da Eritreia tem prendido as Testemunhas de Jeová, incluindo mulheres e idosos, sem julgamento ou acusações formais por praticarem atividades religiosas ou por razões desconhecidas. Em razão de sua objeção de consciência ao serviço militar, as Testemunhas de Jeová não participaram do referendo de 1993 pela independência do país. Por causa disso, através de um decreto presidencial, o presidente Afwerki anulou em 25 de outubro de 1994 a cidadania das Testemunhas de Jeová. Antes de obrigar a participação no serviço militar, as autoridades na Eritreia ofereciam o serviço civil alternativo. Várias Testemunhas de Jeová participaram desse serviço em diferentes governos. As autoridades emitiram “Certificados de Serviço Civil Concluído” e muitas vezes elogiaram os participantes por seu trabalho. No entanto, com base no decreto presidencial, a polícia da Eritreia prende, tortura e ameaça as Testemunhas de Jeová em uma tentativa de forçá-las a renunciar sua fé.

Trinta e oito Testemunhas de Jeová continuam presas (27 homens e 11 mulheres). Vinte e oito Testemunhas de Jeová (26 homens e 2 mulheres) foram libertadas em 4 de dezembro de 2020, depois de cada uma delas ter ficado de 5 a 26 anos na prisão por causa de sua fé. Em 29 de janeiro de 2021, um homem Testemunha de Jeová foi libertado depois de ter ficado mais de 12 anos preso, e outras três Testemunhas de Jeová foram libertadas em 1.º de fevereiro de 2021 (um homem e duas mulheres). Eles ficaram entre quatro e nove anos presos.

Quatro Testemunhas de Jeová morreram enquanto estavam presas na Eritreia, e três Testemunhas de Jeová idosas morreram após terem sido soltas devido às condições extremas que passaram enquanto estavam presas.

Em 2018, duas Testemunhas de Jeová morreram depois de serem transferidas para a prisão de Mai Serwa. Em 3 de janeiro, Habtemichael Tesfamariam morreu, aos 76 anos. E, em 6 de março, Habtemichael Mekonen morreu, aos 77 anos. Os dois foram presos por autoridades eritreias em 2008 sem uma acusação formal.

Em 2011 e 2012, duas Testemunhas de Jeová morreram devido ao tratamento cruel a que foram submetidas no Campo de Prisioneiros de Meitir. Misghina Gebretinsae, de 62 anos, morreu em julho de 2011 por causa do extremo calor na área de punição chamada de “subterrâneo”. Yohannes Haile, de 68 anos, morreu em 16 de agosto de 2012 após quase quatro anos preso sob condições parecidas. Três Testemunhas de Jeová idosas, Kahsai Mekonnen, Goitom Gebrekristos e Tsehaye Tesfariam, morreram depois de terem sido libertadas da prisão. Isso aconteceu por causa das péssimas condições em que elas estavam presas no Campo de Meitir.

A Eritreia insiste em ignorar os padrões internacionais de direitos humanos. Os principais órgãos de direitos humanos condenaram a violação dos direitos básicos e continuam a advertir a Eritreia a corrigir a atual situação.

Em 2014, o Conselho de Direitos Humanos (HRC, sigla em inglês) recebeu o relatório do Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia. O relatório solicitou que as autoridades respeitem o direito à objeção de consciência “em concordância às normas internacionais” e que “garantam a integridade física de todos os prisioneiros; garantam o acesso a tratamentos médicos para os que precisarem . . . e melhorem as condições na prisão de acordo com os padrões internacionais”. Em uma resolução de 2015, o HRC pediu ao governo da Eritreia para “conceder o direito à objeção de consciência ao serviço militar”.

Em 2016, a Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos da Eritreia constatou que as autoridades cometeram um “crime contra a humanidade” devido à sua “perseguição por motivos étnicos e religiosos” das Testemunhas de Jeová e de outros.

Em 2017, o Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC, sigla em inglês) expressou sua preocupação de que, embora existam medidas de proteção jurídicas, “crianças que pertencem às Testemunhas de Jeová” não podem se beneficiar deste direito, além de serem maltratadas. A ACERWC recomendou que a Eritreia “reconheça e implemente de forma plena a liberdade de pensamento, de consciência e de religião da criança, sem discriminação”.

Em 2018, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos recomendou que a Eritreia “tome medidas urgentes para resolver a questão da recusa aos direitos básicos de todas as pessoas presas, incluindo . . . as Testemunhas de Jeová” e solicitou uma investigação sobre as mortes das Testemunhas de Jeová que estavam presas. A comissão enfatizou a necessidade da Eritreia de garantir que as Testemunhas de Jeová “mantenham seus direitos de cidadania”.

Em maio de 2019, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CCPR) solicitou que a Eritreia garanta o exercício efetivo da liberdade de crença e religião e que “liberte todas as pessoas presas ou detidas pelo exercício da sua liberdade de religião, incluindo as Testemunhas de Jeová”. A CCPR ainda solicitou que a Eritreia “garanta o reconhecimento legal da objeção de consciência ao serviço militar e providencie um serviço alternativo de natureza civil para os objetores de consciência”.

Em um relatório de 12 de maio de 2021, o Relator Especial das Nações Unidas solicitou que o governo da Eritreia “imediatamente e incondicionalmente liberte todos os que continuam em prisões sem terem sido acusados ou julgados por causa de sua fé ou crença, incluindo 20 Testemunhas de Jeová” e que “reveja as decisões de retirar a cidadania das Testemunhas de Jeová por causa de sua afiliação religiosa, respeite a recomendação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para assegurar que as Testemunhas de Jeová mantenham seus direitos de cidadania e investigue as mortes relatadas na detenção das Testemunhas de Jeová”.

A maioria dos homens Testemunhas de Jeová que são presos não recebe uma data para sair da prisão. Eles não têm esperança de serem soltos até sua morte ou perto dela. Como não há nenhum procedimento jurídico interno ou outra medida corretiva, a prisão deles acaba sendo, de fato, uma prisão perpétua.

1. 16 de abril de 2024

   Total de 38 Testemunhas de Jeová presas.

2. 1.º de fevereiro de 2021

   Três Testemunhas de Jeová são libertadas da prisão.

3. 29 de janeiro de 2021

   Uma Testemunha de Jeová é libertada da prisão.

4. 4 de dezembro de 2020

   Vinte e oito Testemunhas de Jeová são libertadas da prisão.

5. 6 de março de 2018

   Morre Habtemichael Mekonen, de 77 anos, depois de sua transferência para a prisão de Mai Serwa.

6. 3 de janeiro de 2018

   Morre Habtemichael Tesfamariam, de 76 anos, depois de sua transferência para a prisão de Mai Serwa.

7. Julho de 2017

   Todas as Testemunhas de Jeová presas no Campo de Meitir são transferidas para a prisão de Mai Serwa, localizada nos arredores de Asmara.

8. 25 de julho de 2014

   A maioria das Testemunhas de Jeová que haviam sido presas no dia 14 de abril são soltas, mas 20 das que tinham sido detidas no dia 27 de abril continuam presas.

9. 27 de abril de 2014

   Trinta e uma Testemunhas de Jeová são presas durante uma reunião de estudo da Bíblia.

10. 14 de abril de 2014

    Mais de 90 Testemunhas de Jeová são presas durante a Celebração da morte de Cristo.

11. 16 de agosto de 2012

    Morre Yohannes Haile, de 68 anos, durante prisão em condições extremamente difíceis.

12. Julho de 2011

    Morre Misghina Gebretinsae, de 62 anos, durante prisão em condições extremamente difíceis.

13. 28 de junho de 2009

    Autoridades invadem a casa de uma Testemunha de Jeová durante uma reunião religiosa e detêm as 23 Testemunhas de Jeová presentes, todas entre 2 e 80 anos de idade.

14. 28 de abril de 2009

    Autoridades transferem todas as Testemunhas de Jeová que estavam presas nas delegacias de polícia para o Campo de Prisioneiros de Meitir, com exceção de uma.

15. 8 de julho de 2008

    Autoridades começam a invadir casas e locais de trabalho e prendem 24 Testemunhas de Jeová, a maioria responsável pelo sustento da família.

16. Maio de 2002

    O governo fecha todos os grupos religiosos que não estão operando sob uma das quatro religiões aprovadas por eles.

17. 25 de outubro de 1994

    Um decreto presidencial tira das Testemunhas de Jeová seus direitos humanos básicos e sua cidadania.

18. 17 de setembro de 1994

    Paulos Eyasu, Isaac Mogos e Negede Teklemariam são presos sem acusações formais ou julgamentos.

19. Década de 1940

    Os primeiros grupos de Testemunhas de Jeová se formam na Eritreia.